Na última quinta-feira, dia 31, uma reunião entre representantes estudantis e gestores da Universidade definiu diretrizes para a demanda de vagas na Casa do Estudante da UFSM. Ficou definido, de modo geral, acolher mais moradores nas residências estudantis, sem comprometer o orçamento da Instituição e as medidas sanitárias contra a Covid-19.
Os entraves iniciais
Desde que uma retomada presencial das aulas na Universidade foi anunciada, a necessidade de uma solução para a grande procura por moradia estudantil tornou-se urgente. Pensando nisso, encontros entre Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e direções das Casas dos Estudantes Universitários (CEU’s) foram organizados para propor um caminho ao impasse.
Segundo estimativas da PRAE, por conta da demanda reprimida durante a pandemia de Covid-19, ingressantes na UFSM nos anos de 2020, 2021 e 2022 estariam na fila por uma vaga em apartamento, o que sobrecarregaria o sistema, que disponibilizou apenas 207 vagas no primeiro edital. Angélica Iensen, Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, relata que havia a expectativa de cerca de 800 inscritos para morar na CEU, porém, o número real foi de 250 inscrições, aproximadamente. Ela explica que isso se deve ao fato que muitos interessados podem ter perdido o prazo para inscrição, ou que, com o passar do tempo e da pandemia, encontraram outra forma de se manter na cidade.
A assistente da Pró-Reitora, Rita de Cássia Trindade, acrescenta que a expectativa da PRAE para o número de inscritos era maior porque no período de pandemia mais de mil estudantes se inscreveram nos editais do Benefício Socioeconômico (BSE). No entanto, destaca o fato de que o primeiro edital publicado teve como critério somente estudantes com o BSE ativo, ou seja, com a documentação analisada e aprovada, o que diminuiu o número de concorrentes.
Reformas na gestão
Outro ponto debatido na reunião é a busca por um maior diálogo entre moradores, direção das CEU’s e PRAE. Esse aspecto é fundamental para se precisar a quantidade de vagas disponíveis para novos estudantes. Por exemplo, quando o residente muda de apartamento ou até da própria CEU sem prestar informações e baixas ao órgão e às pessoas responsáveis, ou quando não responde ao censo realizado pela Pró-Reitoria, torna-se mais difícil realizar o controle de vagas.
Para sanar essa problemática, foi proposta a criação do Painel de Transparência de Vagas para, coletivamente, construir fluxos entre a direção da Casa e moradores, evitando irregularidades na ocupação. Segundo Rita de Cássia Trindade, com o novo procedimento de ingresso na CEU, o fluxo de entrada no alojamento provisório não será mais por livre demanda, mas conforme o edital de seleção. “Edital e Painel de Transparência de Vagas são instrumentos que juntos proporcionam uma organização e acompanhamento das entradas e saídas de forma mais transparente e efetiva”, explica Rita.
A PRAE também passará por uma reestruturação em sua organização para possibilitar a criação da Coordenadoria de Moradia Estudantil, a fim de melhorar o atendimento das demandas das CEUs. Conforme Rita, essa ação é necessária para atender as demandas de gestão de vagas, patrimônio, manutenção, processos administrativos e mediação de conflitos. Ela explica que, apesar da UFSM dispor de uma das maiores assistências estudantis do país, com aproximadamente 2.600 moradores entre as CEU’s no Campus Sede e fora da sede, não conta, em sua estrutura, com um fluxo e equipe específica para atender a complexidade que envolve a moradia estudantil.
Os desdobramentos
Como no primeiro edital para moradia apenas estudantes com o BSE ativo poderiam concorrer, um novo edital, previsto para 26 de abril, contemplará aqueles com BSE em análise. Entretanto, o aluno só poderá se mudar para a CEU quando o benefício for deferido. Para os calouros deste ano, também está previsto, para 11 de abril, um edital de auxílio emergencial, no valor planejado de R$375,00, pago enquanto o aluno espera por uma vaga na União Universitária ou na CEU.
Segundo Angélica Iensen, com a insuficiência de vagas e a possibilidade dos calouros desistirem de cursar o semestre, buscou-se uma alternativa para amenizar essa situação. Também, será necessário redirecionar recursos de outros auxílios para custear o auxílio emergencial para os estudantes enquadrados no perfil atendido pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil).
Alojamentos e novas vagas
Para alojamento provisório, cerca de 58 novas vagas serão disponibilizadas. Segundo a Pró-Reitora Adjunta, também foi acertado com a Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) a disponibilização de transporte temporário, para quem ficar no centro de Santa Maria.
Outras vagas virão de apartamentos da CEU onde moram servidores. Segundo Angélica Iensen, eles estão passando por um processo de desocupação gradativa, com o estudo e avaliação de cada espaço. À medida em que isso acontece, esses apartamentos são repassados à PRAE para reforma e posterior acomodação dos moradores. Mais locações serão advindas de portarias, instaladas nos prédios durante a pandemia. Esses espaços foram realocados liberando mais doze vagas de alojamento de passagem. Apartamentos ocupados por cursos da graduação também serão utilizados para residência.
Em relação à utilização da União Universitária, local que abriga quem aguarda uma vaga na CEU, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID 19 tem ressalvas. Segundo Angélica, o órgão alerta que o retorno de quase dois mil moradores e dos novos ingressantes de moradias coletivas gerará uma enorme mobilidade nacional, o que pode causar um novo surto de Covid-19, impactando toda a cidade. Porém, devido à solicitação das direções das Casas e do DCE, a PRAE se reuniu com a Equipe de Saúde da Casa para construir um protocolo com medidas de biossegurança a fim de disponibilizar um alojamento de passagem, temporário e de curta permanência, de forma segura e responsável, segundo relata a Pró-Reitora Adjunta. Dessa forma, haverá vagas nesse espaço também.
Sobre todos esses locais, Angélica alerta que é preciso oferecer um alojamento temporário com segurança e de forma responsável, enquanto os ingressantes da moradia se dirigem às vagas. Com isso, somente os espaços com Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios aprovado podem ser utilizados.
Perspectivas
Segundo a Pró-Reitora Adjunta, sem investimento do governo federal e com os frequentes cortes de orçamento não há expectativa de aumento de vagas nos próximos anos. Outro fator que afeta a diminuição de vagas disponíveis é a necessidade de constante manutenção e, em alguns casos, reforma geral de apartamentos, o que também demanda disponibilidade orçamentária.
Por fim, Angélica afirma que, diante da crise desencadeada durante a pandemia, a PRAE espera oportunizar o ingresso dos novos moradores das CEU’s de forma responsável e segura, ao atender o maior número possível de estudantes. Com isso, destaca que é importante a conscientização de que a moradia estudantil da UFSM, assim como todas as outras instituições, possui limites, e isso precisa ser respeitado para garantir o bem estar de todos.
Nesta reunião estiveram presentes a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Gisele Martins Guimarães, a Pró-Reitora Substituta do órgão, Angélica Medianeira Iensen, a Vice-Reitora da instituição, Martha Adaime, o Diretório Central dos Estudantes, moradores da CEU I e II, e acompanhantes.
Texto e foto: Gabrielle Pillon, bolsista de jornalismo da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques, jornalista
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